Menções Legais e Política de Privacidade

AVISO LEGAL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Aviso legal e política de privacidade

● A empresa individual Ohana Luxuryhair, preocupada com os direitos dos indivíduos, em particular no que diz respeito ao processamento automático de dados e com o desejo de transparência para com os seus clientes, implementou uma política que abrange todos os processos, os fins prosseguidos por estes últimos, bem como os meios de ação à disposição dos indivíduos para que estes possam exercer os seus direitos da melhor forma possível. Para qualquer informação adicional sobre a proteção de dados pessoais, convidamo-lo a consultar o site: https://www.ohanaluxuryhair.com. A continuação da navegação neste site implica a aceitação incondicional das seguintes disposições e condições de utilização. A versão atualmente online destas condições de utilização é a única aplicável durante todo o período de utilização do site e até que uma nova versão a substitua.

● Artigo 1: Menções legais

1.1 Site: https://www.ohanaluxuryhair.com

1.2 A empresa individual Ohana Luxuryhair.com registada em Portugal. com sede em Rua Alberto da Conceição Guerreiro n.2 2650-440

Contacto: +351920516563

Endereço de e-mail: contact@ohanaluxuryhair.com

1.3 Alojamento: Ohana Luxuryhair é alojado pela Shopify

● Artigo 2 - Acesso ao site O acesso ao site e a sua utilização são reservados para uso estritamente pessoal. Compromete-se a não utilizar este site e as informações ou dados nele contidos para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer forma de solicitação comercial, em particular o envio de correios eletrónicos não solicitados.

● Artigo 3 - Conteúdo do site Todas as marcas, fotografias, textos, comentários, ilustrações, imagens animadas ou não, sequências de vídeo, sons, bem como todas as aplicações informáticas que possam ser utilizadas para operar este site e, em geral, todos os elementos reproduzidos ou utilizados no site são protegidos pelas leis em vigor relativas à propriedade intelectual. São propriedade plena e exclusiva do editor ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, representação, utilização ou adaptação, sob qualquer forma, de todo ou parte destes elementos, incluindo as aplicações informáticas, sem o acordo prévio e escrito do editor, são estritamente proibidas. O facto de o editor não iniciar um processo assim que tiver conhecimento destas utilizações não autorizadas não constitui aceitação de tais utilizações e renúncia a qualquer ação legal.

● Artigo 4 - Gestão do site Para a boa gestão do site, o editor poderá a qualquer momento

○ suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do site, reservar o acesso ao site, ou a certas partes do site, a uma categoria determinada de utilizadores da Internet;

○ remover qualquer informação que possa perturbar o seu funcionamento ou que esteja em contravenção com as leis nacionais ou internacionais;

○ suspender o site para efetuar atualizações.

● Artigo 5 - Responsabilidades A responsabilidade do editor não pode ser invocada em caso de falha, avaria, dificuldade ou interrupção de funcionamento, impedindo o acesso ao site ou a uma das suas funcionalidades. O material de conexão ao site que utiliza é da sua inteira responsabilidade. Deve tomar todas as medidas apropriadas para proteger o seu equipamento e os seus próprios dados, em particular de ataques virais através da Internet. Além disso, é o único responsável pelos sites e dados que consulta.

● O editor não poderá ser responsabilizado em caso de ações judiciais contra si:

○ devido à utilização do site ou de qualquer serviço acessível via Internet

○ devido ao seu incumprimento das presentes condições gerais.

● O editor não é responsável pelos danos causados a si próprio, a terceiros e/ou ao seu equipamento devido à sua ligação ou utilização do site e renuncia a qualquer ação contra ele por esse facto. Se o editor for objeto de um procedimento amigável ou judicial devido à sua utilização do site, poderá recorrer contra si para obter a indemnização de todos os prejuízos, somas, condenações e custos que possam resultar desse procedimento.

● Artigo 6 - Ligações de hipertexto A criação pelos utilizadores de quaisquer ligações de hipertexto para todo ou parte do site é autorizada pelo editor. Qualquer ligação deve ser removida a simples pedido do editor. Qualquer informação acessível através de uma ligação para outros sites não é publicada pelo editor. O editor não tem qualquer direito sobre o conteúdo presente na referida ligação.

● Artigo 7 - Recolha e proteção de dados Os seus dados são recolhidos pela empresa individual, um dado pessoal designa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (pessoa em causa): é considerada identificável uma pessoa que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um nome, um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos, próprios da sua identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social. As informações pessoais que podem ser recolhidas no site são utilizadas principalmente pelo editor para a gestão das relações consigo e, se for o caso, para o processamento das suas encomendas.

● Os dados pessoais recolhidos são os seguintes:

○ nome e apelido

○ endereço de e-mail

○ dados financeiros: no âmbito do pagamento dos produtos e serviços propostos na Plataforma, esta regista dados financeiros relativos ao cartão de crédito do utilizador.

● Artigo 8 - Direito de acesso, retificação e remoção dos seus dados Em aplicação da regulamentação aplicável aos dados pessoais, os utilizadores dispõem dos seguintes direitos: • o direito de acesso: podem exercer o seu direito de acesso, para conhecer os dados pessoais que lhes dizem respeito, escrevendo para o endereço eletrónico abaixo mencionado. Neste caso, antes da implementação deste direito, a Plataforma pode pedir uma prova da identidade do utilizador para verificar a sua exatidão; • o direito de retificação: se os dados pessoais detidos pela Plataforma estiverem incorretos, podem pedir a atualização das informações; • o direito de eliminação dos dados: os utilizadores podem pedir a eliminação dos seus dados pessoais, em conformidade com as leis aplicáveis em matéria de proteção de dados; • o direito à limitação do tratamento: os utilizadores podem pedir à Plataforma para limitar o tratamento dos dados pessoais em conformidade com as hipóteses previstas pelo RGPD; • o direito de oposição ao tratamento dos dados: os utilizadores podem opor-se a que os seus dados sejam tratados em conformidade com as hipóteses previstas pelo RGPD; • o direito à portabilidade: podem reclamar que a Plataforma lhes entregue os dados pessoais que forneceram para os transmitir a uma nova Plataforma.

● Pode exercer este direito contactando-nos, no endereço na parte inferior da página, ou por e-mail, no endereço na parte inferior da página. Qualquer pedido deve ser acompanhado de uma fotocópia de um documento de identidade válido e assinado e deve mencionar o endereço para o qual o editor poderá contactar o requerente. A resposta será enviada no prazo de um mês após a receção do pedido. Este prazo de um mês pode ser prorrogado por dois meses se a complexidade do pedido e/ou o número de pedidos o exigir.

● Além disso, e desde a lei n.º 2016-1321 de 7 de outubro de 2016, as pessoas que o desejarem, têm a possibilidade de organizar o destino dos seus dados após a sua morte. Para mais informações sobre o assunto, pode consultar o site da CNIL:https://www.ohanaluxuryhair.com Os utilizadores podem também apresentar uma reclamação à CNIL no site da CNIL: https://www.ohanaluxuryhair.com. Recomendamos que nos contacte primeiro antes de apresentar uma reclamação à CNIL, pois estamos à sua inteira disposição para resolver o seu problema.

● Artigo 9 - Utilização dos dados Os dados pessoais recolhidos dos utilizadores destinam-se à disponibilização dos serviços da Plataforma, à sua melhoria e à manutenção de um ambiente seguro. A base legal do tratamento é a execução do contrato entre o utilizador e a Plataforma. Mais precisamente, as utilizações são as seguintes:

○ acesso e utilização da Plataforma pelo utilizador;

○ gestão do funcionamento e otimização da Plataforma;

○ implementação de um apoio aos utilizadores;

○ verificação, identificação e autenticação dos dados transmitidos pelo utilizador;

○ personalização dos serviços, exibindo anúncios de acordo com o histórico de navegação do utilizador, de acordo com as suas preferências;

○ prevenção e deteção de fraudes, malwares (softwares maliciosos) e gestão de incidentes de segurança;

○ gestão de eventuais litígios com os utilizadores;

○ envio de informações comerciais e publicitárias, de acordo com as preferências do utilizador;

○ organização das condições de utilização dos Serviços de pagamento.

● Artigo 10 - Política de retenção de dados A Plataforma retém os seus dados pelo tempo necessário para lhe fornecer os seus serviços ou assistência. Na medida razoavelmente necessária ou exigida para cumprir as obrigações legais ou regulamentares, resolver litígios, prevenir fraudes e abusos ou aplicar os nossos termos e condições, podemos também reter algumas das suas informações se necessário, mesmo depois de ter encerrado a sua conta ou de já não precisarmos de lhe fornecer os nossos serviços.

● Artigo 11 - Partilha de dados pessoais com terceiros Os dados pessoais podem ser partilhados com empresas terceiras exclusivamente na União Europeia, nos seguintes casos:

○ quando o utilizador utiliza os serviços de pagamento, para a implementação destes serviços, a Plataforma está em relação com empresas bancárias e financeiras terceiras com as quais celebrou contratos;

○ quando o utilizador publica, nas áreas de comentários livres da Plataforma, informações acessíveis ao público;

○ quando o utilizador autoriza o site de um terceiro a aceder aos seus dados;

○ quando a Plataforma recorre aos serviços de prestadores para fornecer assistência aos utilizadores, publicidade e serviços de pagamento. Estes prestadores dispõem de um acesso limitado aos dados do utilizador, no âmbito da execução destes serviços, e têm a obrigação contratual de os utilizar em conformidade com as disposições da regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais;

○ Se a lei o exigir, a Plataforma pode efetuar a transmissão de dados para dar seguimento às reclamações apresentadas contra a Plataforma e cumprir os procedimentos administrativos e judiciais.

● Artigo 12 - Ofertas comerciais É provável que receba ofertas comerciais do editor. Se não o desejar, clique em "cancelar subscrição". Os seus dados podem ser utilizados pelos parceiros do editor para fins de prospeção comercial, se não o desejar, cancele a sua subscrição. Se, ao consultar o site, aceder a dados pessoais, deve abster-se de qualquer recolha, de qualquer utilização não autorizada e de qualquer ato que possa constituir uma violação da privacidade ou da reputação das pessoas. O editor declina qualquer responsabilidade a este respeito. Os dados são conservados e utilizados por um período conforme a legislação em vigor.

● Artigo 13 - Cookies O que é um "cookie"? Um "Cookie" ou rastreador é um ficheiro eletrónico depositado num terminal (computador, tablet, smartphone,...) e lido, por exemplo, aquando da consulta de um site, da leitura de um e-mail, da instalação ou da utilização de um software ou de uma aplicação móvel e isto, independentemente do tipo de terminal utilizado (fonte: https://www.cnil.fr/fr/cookies-traceurs-que-dit-la-loi) O site pode recolher automaticamente informações padrão. Todas as informações recolhidas indiretamente serão utilizadas apenas para monitorizar o volume, o tipo e a configuração do tráfego que utiliza este site, para desenvolver o seu design e layout e para outros fins administrativos e de planeamento e, em geral, para melhorar o serviço que lhe oferecemos. Se for o caso, "cookies" provenientes do editor do site e/ou de empresas terceiras poderão ser depositados no seu terminal, com o seu acordo. Neste caso, aquando da primeira navegação neste site, aparecerá um banner explicativo sobre a utilização de "cookies". Antes de continuar a navegar, o cliente e/ou o potencial cliente deverá aceitar ou recusar a utilização dos referidos "cookies". O consentimento dado será válido por um período de treze (13) meses. O utilizador tem a possibilidade de desativar os cookies a qualquer momento.

● Os seguintes cookies estão presentes neste site: Cookies Google:

○ Google Analytics: permite medir a audiência do site

○ Google Tag Manager: facilita a implementação de tags nas páginas e permite gerir as etiquetas Google;

○ Google Adsense: rede de publicidade da Google que utiliza sites ou vídeos do YouTube como suporte para os seus anúncios

○ Google Dynamic Remarketing: permite-lhe propor publicidade dinâmica de acordo com as pesquisas anteriores;

○ Conversão do Google Adwords: ferramenta de monitorização de campanhas publicitárias do Adwords:

○ DoubleClick: cookies de publicidade da Google para exibir banners.

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○ Facebook connect: permite iniciar sessão com a sua conta do Facebook;

○ Plugins sociais do Facebook: permite gostar, partilhar e comentar conteúdo com uma conta do Facebook;

○ Facebook Custom Audience: permite interagir com o público no Facebook. A vida útil destes cookies é de treze meses.

● Artigo 14 - Fotografias e representação dos produtos As fotografias dos produtos, que acompanham a sua descrição, não são contratuais e não vinculam o editor.

● Artigo 15 - Lei aplicável As presentes condições de utilização do website são regidas pela lei francesa e submetidas à competência dos tribunais da sede social do editor, salvo atribuição de competência específica decorrente de um texto legal ou regulamentar particular.

● Artigo 16 - Contacte-nos Para qualquer questão, informação sobre os produtos apresentados no site, ou sobre o próprio site, pode deixar uma mensagem no seguinte endereço: 

Número de registo: [EXEMPLO: NÚMERO DE REGISTO]

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